Política de Privacidade do App “Consulta Renda Aluno”

1. Introdução

Bem-vindo ao app “Consulta Renda Aluno”. Este aplicativo é desenvolvido e mantido por Farm Tech, uma empresa independente registrada sob o CNPJ 52.915.413/0001-08. Nosso objetivo é promover conteúdo de qualidade, facilitando o acesso a informações públicas sobre o programa Pé-de-Meia, disponíveis no site oficial do Governo Federal do Brasil.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários do nosso aplicativo. Ao utilizar o “Consulta Renda Aluno”, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Informações Coletadas

Aviso importante: Este aplicativo não representa uma entidade governamental. Somos uma empresa independente que promove conteúdo de qualidade, facilitando o acesso a informações públicas disponíveis no site oficial do Governo Federal do Brasil.

Ao utilizar o app “Consulta Renda Aluno”, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados fornecidos pelo usuário:

  • CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e NIS (Número de Identificação Social), quando fornecidos para realizar consultas relacionadas ao programa Pé-de-Meia ou outras funcionalidades do app.

• Dados de uso:

  • Informações sobre como você interage com o app, como páginas visitadas, tempo de uso e funcionalidades acessadas (ex.: Consulta Situação do CPF, Calculadora de Renda Familiar, etc.).

• Identificadores de dispositivo:

  • Dados como ID do dispositivo, endereço IP, tipo de dispositivo e sistema operacional.

• Informações de localização:

  • Caso você permita, podemos coletar dados de localização para personalizar sua experiência e exibir anúncios relevantes.

Esses dados são coletados para garantir o funcionamento das funcionalidades do app e melhorar sua experiência.

3. Como as Informações São Usadas

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

• Fornecimento de serviços:

  • Processar consultas como “Consulta Situação do CPF”, “Consulta NIS por CPF”, “Consulta Pé-de-Meia”, além de oferecer o “Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia”, a “Calculadora de Renda Familiar” e respostas a “Perguntas Frequentes”.

• Melhoria do app:

  • Analisar o uso do aplicativo para aprimorar funcionalidades e corrigir eventuais problemas.

• Personalização:

  • Exibir anúncios personalizados e ajustar o conteúdo com base nas suas preferências e localização (quando aplicável).

• Análise e desenvolvimento:

  • Entender como os usuários interagem com o app para desenvolver novas funcionalidades e melhorar nossos serviços.

4. Compartilhamento de Informações

Para oferecer nossos serviços, integramos parceiros e serviços de terceiros que podem coletar e processar dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade. Esses serviços incluem:

• Google Admob: Para exibição de anúncios.
• Firebase: Para autenticação e armazenamento de dados.
• Google Analytics 4: Para análise de uso do aplicativo.
• Meta Audience Network: Para exibição de anúncios.
• Pangle: Para exibição de anúncios.
• Lifttof: Para marketing e publicidade.
• Iron Source: Para monetização.
• App Lovin: Para monetização.
• One Signal: Para envio de notificações push.

Não compartilhamos seus dados pessoais (como CPF ou NIS) com terceiros sem seu consentimento explícito, exceto nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei ou por autoridades competentes;
• Para proteger os direitos, a segurança ou a propriedade da Farm Tech ou de nossos usuários.

Recomendamos que você revise as políticas de privacidade desses serviços de terceiros para entender como eles tratam seus dados.

5. Segurança das Informações

Estamos comprometidos em proteger suas informações. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais, como:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Uso de firewalls e sistemas de proteção contra acesso não autorizado;
• Práticas de segurança alinhadas aos padrões da indústria.

Apesar disso, nenhum sistema é completamente imune a falhas. Caso ocorra algum incidente de segurança, tomaremos as medidas necessárias para mitigar os impactos e notificaremos os usuários conforme exigido por lei.

6. Direitos dos Usuários

Você tem direitos sobre os dados que coletamos. Esses incluem:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você.
• Correção: Atualizar ou corrigir informações imprecisas.
• Exclusão: Pedir a remoção dos seus dados do nosso sistema.
• Controle: Optar por desativar notificações push ou recusar o compartilhamento de localização.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas na seção “Contato”. Responderemos às suas solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

7. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em leis aplicáveis. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do aplicativo ou de outros canais, como e-mail. Recomendamos que você reveja este documento regularmente para se manter informado.

8. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@consultaz.app

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 21 de Março de 2025.